Política de privacidade

1. Apresentação da empresa

A Morenodistributors é uma loja online destinada a consumidores em Portugal, dedicada à venda de móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados.

O site pertence à empresa norte-americana MORENO DISTRIBUTORS INC.

Esta Política de Privacidade explica como a Morenodistributors recolhe, utiliza, conserva e, quando aplicável, partilha e transfere dados pessoais dos consumidores no âmbito da utilização do site e da realização de compras.

Dados da empresa:

Nome da empresa: MORENO DISTRIBUTORS INC

Proprietário do site: MORENO DISTRIBUTORS INC

Morada: 163 SE 864TH ST, OLD TOWN, FL 32680, Estados Unidos

EIN: 99-3524646

Telefone: +1 (813) 422-9347

E-mail: info@morenodistributors.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Prazo de resposta por e-mail: Procuramos responder no prazo de 24 horas.

2. Âmbito de aplicação da política

Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais dos consumidores em Portugal no âmbito da utilização do site Morenodistributors, incluindo:

Navegação no site

Criação e utilização de uma conta, quando disponível

Realização e gestão de encomendas

Processamento de pagamentos

Entrega de produtos

Pedidos de devolução e reembolso

Pedidos de troca

Contactos com o serviço de apoio ao cliente

O tratamento dos dados será realizado para finalidades determinadas e de acordo com os fundamentos jurídicos aplicáveis, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

3. Tipos de informações recolhidas

Consoante a utilização do site e os serviços solicitados, a Morenodistributors poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega ou faturação.

Dados das encomendas: produtos adquiridos, número da encomenda, estado do envio, devoluções e reembolsos.

Informações relacionadas com pagamentos: dados necessários à confirmação e gestão das transações. O tratamento de dados completos de cartões depende do prestador de serviços de pagamento utilizado.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas consultadas e informações recolhidas através de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.

Dados de apoio ao cliente: mensagens enviadas, fotografias ou documentos fornecidos voluntariamente e informações necessárias para analisar questões relacionadas com encomendas ou entregas.

A recolha limita-se aos dados necessários para as finalidades aplicáveis, de acordo com a legislação em vigor.

4. Finalidades da utilização dos dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de encomendas: registar, confirmar e processar as compras.

Entrega e logística: organizar o envio dos produtos e comunicar informações sobre a entrega.

Apoio ao cliente: responder a dúvidas, reclamações e pedidos relacionados com encomendas.

Pagamentos e reembolsos: acompanhar transações, confirmar pagamentos e processar reembolsos.

Segurança do site: identificar e investigar possíveis utilizações indevidas, fraudes ou incidentes.

Funcionamento e melhoria do site: compreender a utilização dos serviços e resolver problemas técnicos, quando aplicável.

Marketing: enviar comunicações promocionais quando exista uma base jurídica adequada e, quando exigido, o consentimento do utilizador.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento jurídico para tal.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá basear-se num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

Execução de um contrato: quando os dados são necessários para processar uma encomenda, organizar a entrega ou prestar apoio relacionado com a compra.

Cumprimento de obrigações legais: quando a conservação ou utilização dos dados é exigida pela legislação aplicável.

Interesses legítimos: quando existe um interesse legítimo da empresa, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

Consentimento: quando o utilizador autoriza o tratamento para uma finalidade específica, como determinadas atividades de marketing ou a utilização de cookies não essenciais, quando exigido por lei.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

6. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades:

Funcionamento do site: permitir funcionalidades essenciais, como o funcionamento do carrinho de compras e a gestão da sessão.

Preferências do utilizador: guardar determinadas escolhas e definições.

Análise de utilização: compreender como os visitantes utilizam o site, quando aplicável.

Publicidade e marketing: apoiar atividades publicitárias, quando aplicável e mediante o consentimento exigido pela legislação.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço poderão ser utilizados nos termos legais aplicáveis. Os cookies não essenciais serão ativados de acordo com as preferências e o consentimento do utilizador, quando exigido.

As categorias de cookies, os seus períodos de conservação e as ferramentas utilizadas deverão corresponder às efetivamente implementadas no site.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponibilizada na Morenodistributors.

7. Partilha de dados pessoais

Quando necessário para prestar os serviços solicitados, os dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários:

Prestadores de serviços de pagamento: para processar e confirmar transações.

Transportadoras e parceiros logísticos: para preparar, enviar e entregar encomendas.

Prestadores de serviços técnicos: para alojamento, manutenção e funcionamento do site.

Prestadores de serviços de marketing: quando aplicável, de acordo com as preferências do utilizador e os requisitos legais.

Os prestadores de serviços deverão receber apenas os dados necessários para as respetivas funções e tratar os dados de acordo com as obrigações aplicáveis.

A Morenodistributors não vende dados pessoais dos consumidores a terceiros.

Os dados poderão também ser comunicados quando tal seja exigido por lei ou por uma autoridade competente, nos termos legalmente aplicáveis.

8. Transferências internacionais de dados

A MORENO DISTRIBUTORS INC está estabelecida nos Estados Unidos. Dependendo da localização dos sistemas utilizados e dos prestadores de serviços envolvidos, alguns dados pessoais poderão ser tratados ou transferidos para os Estados Unidos ou para outros países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional estiver sujeita às regras do RGPD, deverá existir um mecanismo de transferência válido, como uma decisão de adequação aplicável ou garantias adequadas previstas na legislação.

As informações sobre as transferências efetivamente realizadas e as garantias aplicáveis deverão ser disponibilizadas aos titulares dos dados quando exigido por lei.

9. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta as obrigações legais e os prazos aplicáveis.

Os critérios de conservação incluem:

Dados das encomendas: durante o período necessário à gestão da compra, ao apoio após a venda e ao cumprimento das obrigações legais de conservação.

Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e durante o período adicional necessário para cumprir obrigações legais ou resolver questões pendentes, quando aplicável.

Cookies: durante os períodos definidos para cada cookie ou tecnologia utilizada, conforme a respetiva finalidade.

Dados de apoio ao cliente: durante o tempo necessário para responder ao pedido, acompanhar o caso e cumprir obrigações legais aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, quando adequado e legalmente permitido.

Os prazos concretos deverão corresponder aos procedimentos efetivamente adotados pela empresa.

10. Segurança dos dados

A Morenodistributors deverá implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento ilícito.

Consoante os sistemas e serviços utilizados, essas medidas poderão incluir:

Proteção e cifragem de dados, quando aplicável.

Controlo de acessos, limitado a pessoas ou entidades autorizadas.

Monitorização de atividades e incidentes, quando implementada.

Medidas de segurança dos sistemas utilizados para gerir encomendas e prestar os serviços.

As medidas efetivamente utilizadas dependem da infraestrutura técnica e dos prestadores de serviços envolvidos. Nenhum sistema deve ser considerado isento de riscos.

Os utilizadores devem manter as suas credenciais de acesso confidenciais e contactar o serviço de apoio ao cliente caso suspeitem de utilização não autorizada da sua conta.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os consumidores poderão exercer os direitos aplicáveis aos seus dados pessoais, incluindo:

Direito de acesso: saber se os seus dados estão a ser tratados e obter acesso às informações legalmente previstas.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando estejam reunidas as condições legais.

Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos dados nas situações previstas na lei.

Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável.

Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos nos casos previstos no RGPD, incluindo o tratamento para marketing direto.

Direito de retirar o consentimento: retirar um consentimento anteriormente concedido, quando o tratamento se basear nesse consentimento.

Para exercer estes direitos, contacte info@morenodistributors.com.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legais aplicáveis. Poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente.

12. Apagamento e limitação do tratamento

Os titulares dos dados poderão solicitar o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas situações previstas no RGPD.

O direito ao apagamento não é absoluto. Alguns dados poderão ter de ser conservados para cumprir obrigações legais, exercer ou defender direitos em processos judiciais ou satisfazer outros fundamentos legalmente previstos.

Quando estiverem reunidas as condições para limitar o tratamento, os dados serão utilizados apenas nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Os pedidos deverão ser enviados para info@morenodistributors.com.

13. Portabilidade dos dados e oposição

Quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD, os titulares dos dados poderão solicitar uma cópia dos dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Quando tecnicamente viável e legalmente aplicável, poderão também solicitar a transmissão desses dados a outro responsável pelo tratamento.

Os titulares dos dados poderão ainda opor-se ao tratamento para fins de marketing direto. Após o exercício válido desse direito, os dados deixarão de ser tratados para essa finalidade.

Para apresentar um pedido, contacte info@morenodistributors.com.

14. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá contactar a Morenodistributors através de info@morenodistributors.com para apresentar a sua questão.

O titular dos dados tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, nomeadamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, quando aplicável.

15. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando existirem alterações legais, técnicas ou operacionais que afetem o tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será publicada no site Morenodistributors, com indicação da data da atualização, quando aplicável.

Recomenda-se que os utilizadores consultem esta página periodicamente para conhecer as informações atualizadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Contactos da empresa:

Nome da loja: Morenodistributors